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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Os Direitos das Mulheres em São Tomé e Príncipe

Em São Tomé e Príncipe, as mulheres representam cerca de metade da população. Porém, a incidência da pobreza extrema atinge sobretudo famílias chefiadas por mulheres, nomeadamente nas zonas rurais, e os seus rendimentos provêm essencialmente da agricultura e do sector informal. No que diz respeito à divisão social do trabalho, a sobrecarga de trabalhos domésticos recai ainda sobre a mulher que, cada vez mais, com a entrada no mercado de trabalho, tem de conciliar o trabalho profissional com a gestão da vida familiar.

A taxa de desemprego é superior no sexo feminino (cerca de 19 %) relativamente ao masculino (9 %) e é transversal aos diferentes grupos etários. As mulheres são maioritárias na categoria de serviços e venda informal, ou seja, classificadas como trabalhadoras não qualificadas. Isto significa que estão sub-representadas em profissões ligadas à tomada de decisão.

 

A título de exemplo, existem actualmente 8 deputadas num horizonte de 55 deputados e 2 ministras em 12 ministros do Governo. Na Administração Pública, estão representadas em maior número, porém em cargos de baixa categoria e nos Tribunais o cenário é diferente, havendo 8 juízas e 7 procuradoras no Ministério Público.

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