GUINÉ-BISSAU

Na Guiné-Bissau, as mulheres têm desempenhado um papel crucial, pelo seu forte sentido de responsabilidade em relação à sua família e à sua comunidade. Porém, os sucessivos ciclos de instabilidade política constituem um entrave à efectiva concretização dos seus direitos.

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Em 2014, o Governo eleito havia lançado o programa Terra Ranka, para o desenvolvimento do país nas mais diversas dimensões – económica, política, social e ambiental. Um dos eixos diz respeito à promoção dos direitos humanos e das liberdades públicas, onde refere explicitamente a promoção de um quadro institucional, judiciário e estratégico de protecção dos direitos das mulheres e a formação e fortalecimento das capacidades das mulheres no campo político. Porém, o país atravessou um período de grande instabilidade política que impediu o desenvolvimento deste programa em específico. 

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Ainda em 2014 foi lançada a Política Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género com o intuito de incorporar uma perspectiva de género nos assuntos do Estado, de forma abrangente. Porém, a sua concretização ficou também aquém do desejado, pelas razões acima descritas.

Apesar da sub-representação das mulheres nas esferas política, económica e social, estas representam cerca de metade da população guineense e 23% destas são chefes de família. A frequência escolar das raparigas é bastante inferior à dos rapazes, representando em média 1,4 anos de escolaridade, contra 3,4 anos dos rapazes. O sector primário, ligado à produção agrícola, ocupa 77% das mulheres que desempenham uma actividade económica.